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  Registro de Imóveis Estudos de Direito Registral Imobiliário XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil Vitória / 2000
Ficha Técnica
Autor/Coordenador: Sérgio Jacomino
Editora: SAFE
Nº Pág.: 488
Tipo Encadernação: Brochura
Periodicidade:
Publicação: 2002
ISBN_ISSN: 857525168-6

Sumário

Apresentação

O Direito Registral Imobiliário Brasileirio . Princípios Gerais
Maria Helena Leonel Gandolfo

O Registro de Imóveis e sua eficácia
Princípio da continuidade
Princípio da especialidade
Princípio da disponibilidade
Princípio da publicidade
Princípio da prioridade
Princípio da instância
Princípio da unitariedade da matrícula
Princípio da legalidade

A Propósito da Enfiteuse
Marcelo Terra
1 - A propósito de Vitória e também da enfiteuse
2 - Enfiteuse
3 - Terrenos de Marinha
4 - Terrenos alodiais
5 - Parcelamento do solo em terrenos de marinha
6 - Incorporação imobiliária em terrenos de marinha
7 - Princípio da unitariedade da matrícula
8 - Um precedente a favor do princípio da unitariedade matricial
9 - Alguns casos práticos
10 - O direito comparado. A Espanha
11 - O sistema registral com fundamento na matrícula
12 - Conclusão
Bibliografia

Novas Reflexões sobre a Informatização do Registro Imobiliário Brasileiro. A Digitalização dos Títulos, Papéis e Documentos.
O Livro Eletrônico
Ary José de Lima, Kioitsi Chicuta e Sérgio Jacomino
1 - Introdução
2 - Uso da informática nos registros prediais brasileiros
3 - Utilização de programas e aplicativos nos atos próprios do registro
4 - A pergunta é a resposta - ou como pensar um novo paradigma
5 - Digitalização dos documentos
6 - Livros eletrônicos
7 - Regulamentação administrativa
8 - Conclusões e propostas gerais

Registro de Imóveis. O Lado Humano
Ulysses da Silva
Introdução
A pessoa física como empregadora
Cédula de crédito rural
Ausência e sucessão
Herança Jacente
Sociedade de Fato
Subjetividade
Conflito de competência
Enfiteuse
O ser humano como objeto de penhor
A face oculta da caridade
Confisco de bens
A relatividade do que é exclusivo ou comum
Nulidade ou ineficácia?
Uma questão de legalidade
O dever de qualificação do oficial
Separação e reconciliação
Tema e variações
Jogada mortal
O caso do artigo 63 da Lei n.4.591/64
Ao mestre com carinho
Casamento nulo ou anulável
Um estranho testamento
Indicadores pessoais arquivados em vassoura
Um conto de terror
Rascunhos
Gilberto Valente da Silva
Os tabeliães e a lei da alienação fiduciária
Forma de título
Processo n.68.181-0/2 - Data 15/3/2000 - Tipo Acórdão Imóvel Rural
Cadastramento de terras (imóveis rurais) públicas

Anexo 1
1 - Introdução
2 - Objetivo
3 - Do amparo legal
4 - Do instrumento de coleta
5 - Qualificação do número de formulários estimado para produção
6 - Dos recursos humanos/ material e orçamentário
7 - Sistemática para distribuição e coleta dos formulários
7.1 - Da distribuição
7.2 - Da coleta
8 - Da Divulgação
9 - Da coordenação e controle operacional
9.1 - Da coordenação geral
9.2 - Da coordenção técnica central
9.3 - Das coordenações técnicas estaduais
10 - Do tratamento e arquivamento dos dados coletados
11 - Da manutenção do cadastro
12 - Do treinamento
13 - Dos custos
13.1 - Material de consumo
13.2 - Serviço de terceiros
14 - Cronograma
15 - Considerações finais

A autonomia registral e o princípio da concentração
Décio Antônio Erpen e João Pedro Lamana Paiva
1 - Princípio da Inscrição
2 - Princípio da Qualificação e a presunção juris tantum da validade dos atos inscritos
3 - Princípio da Concentração
4 - Princípio da publicidade e da ficção legal de conhecimento

Os Aforamentos em Terras Públicas e a Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel (A Necessidade de Alteração da Lei n.9.514/97 )
Frederico Henrique Viegas de Lima
I - Introdução
II - A evolução do instituto
III - A Enfiteuse no Código Civil
IV - Os terrenos de marinha e seus acrescidos - uma análise comparativa com a enfiteuse comum
V - A impossibilidade de contratação da alienação fiduciária de coisa imóvel em imóveis aforados

Princípio da continuidade aplicado ao direito de família e sucessório
Karina Ribeiro Pinheiro
1 - Introdução
2 - Direito sucessório
3 - Direito de família
4 - Regimes de bens
5 - Princípio da continuidade
6 - Averbações do nome do cônjuge e mudança de estado civil
7 - Exemplo de caso prático: fundamentação da recusa
8 - Exemplo de suscitação de dúvida julgada procedente
9 - Conclusão
10 - Bibliografia

Responsabilidade Civil do Estado e dos Oficiais de Registro e Aspectos Processuais Utilizados como Matéria de Defesa em Ações Propostas Contra Registradores
Maria Darlene Braga Araújo
Obrigação de indenizar prejuízos causados pelo exercício da atividade registral
Responsabilidade objetiva do Estado
Matérias de defesa em processos judiciais
1 - Ilegitimidade da parte
1.1 - Responsabilidade Estatal
1.2 - Inexistência de "Cartório"
1.3 - Ilegitimidade ativa
2 - Ônus da prova
3 - Nulidade de citação
3.1 - Mandado recebido por funcionário
3.2 - Denunciação da Lide pelo Estado
4 - Competência do Juízo
5 - Litisconsórcio necessário
6 - Cabimento de ação rescisória
Conclusão
Bibliografia

O Instrumento Particular no Financiamento Imobiliário
Carlos Eduardo Duarte Fleury

Posse (No Direito Privado) X Posse (No Direito Público)
Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
Introdução
I - Posse do direito privado
II - Posse no direito público
Posse do Direito Privado no Sistema Registrário Atual
Posse do Direito Público no Direito Registrário Atual
Conclusão
Resumo das Diferenças
Bibliografia

Loteamentos populares . Lei N.9.785 de 29/1/99
Maria do Carmo R. Campos Couto
I - Introdução
II - A Desapropriação
III - Procedimento no Registro de Imóveis
IV - Conclusão
Bibliografia

Integração entre Cadastro e Registro Imobiliário em Áreas Urbanas e Rurais. O Projeto do INCRA e as Experiências de São Paulo e Santo André
Andréa F.T. Carneiro
1 - Antecedentes do Tema Abordado
2 - Integração entre cadastro e registro de áreas rurais - O Projeto de lei do INCRA
3 - Integração entre o cadastro e registro de imóveis em áreas urbanas
3.1 - A experiência de São Paulo
3.2 - A experiência de Santo André

A prática nos registros de imóveis em face do regime de bens nos casamentos civis
Cláudio Fioranti
Resumo

O estrangeiro e o imóvel rural
Gilberto Valente da Silva
Imóvel rural de área superior a três módulos, adquirido por pessoa jurídica nacional, da qual faz parte pessoa jurídica (ou física) estrangeira com domicílio no exterior
Conclusão

Os problemas atuais do notariado brasileiro
Antônio Abergaria Pereira
Encerro

Registro de permuta de terreno em unidades a serem construídas sobre o mesmo terreno - como proceder na prática
Sérgio Andrade Fortini Toscano
1 - Introdução
2 - O contrato
3 - A prática
4 - Conclusão
5 - Referências bibliográficas