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  Boletim IRIB em Revista n.296

Em destaque
Irib: Em busca da participação integrativa.
Ficha Técnica
Autor/Coordenador: -
Editora: -
Nº Pág.: 62
Tipo Encadernação: Brochura
Periodicidade: Mensal
Publicação: Janeiro 2002
ISBN_ISSN: -

Índice

Notícias

A contribuição social do Irib e a realidade dos registros imobiliários

Boletim do Irib: agora em revista

Transparência e publicidade nas atividades do Irib: em busca da participação integrativa.

Convênio Serpro/Anoreg-BR: Parecer de especialista aponta fragilidades técnicas e jurídicas.

Opinião

O direito à moradia sob ameaça

Software livre - O futuro e a liberdade digital

Notícias do site

Lei 10.267/2001: Nova minuta de decreto regulamentador.

Novo Código Civil é sancionado

Novo Código Civil: Anoreg-BR solicita sugestões.

Ainda a Regulamentação da Lei 10.267/2001

Regulamentação da Lei 10.267/2001

Como lotear uma gleba

A utopia da cidade perfeita

Registro Jurídico

Loteamento registrado. Venda de lotes. Área de preservação permanente. Violação ambiental - obras suspensas.

Penhora. Execução trabalhista. Falência - juízo universal. Competência.

Aposentadoria compulsória. ADIN. ANOREG-BR - Minas Gerais.

Penhora - cancelamento. Imóvel não registrado.

Meação. Concubino. Esforço comum na aquisição de bens.

Penhora - averbação. Competência: juiz corregedor X juiz jurisdicional.

STF

Usucapião. Antigo aldeamento indígena. Alegação de domínio da União. Imóvel transcrito em nome de particular.

Desapropriação. Notificação prévia.

STJ

Penhora. Bem de família. Hipoteca.

Usufruto vidual - sobre a totalidade do patrimônio.

Penhora. Sociedade de fato - dissolução. Residência da família. Impenhorabilidade.

Penhora não registrada. Venda de bem penhorado. Terceiro de boa-fé.

Fraude à execução. Alienação de imóvel penhorado.

Área de preservação ambiental - construção. Alvará do município. Prevalência da lei federal.

Confissão de dívida - escritura pública. Cédulas de crédito rural - pignoratícia e hipotecária. Inexistência de novação. Execução - nulidade.

Incorporação não registrada. Alienação de unidades. Paralisação da obra. Rescisão contratual. Perdas e danos.

Penhora. Hipoteca. CCR. Exclusão do imóvel.


TST

Penhora. Bem vinculado a cédula de crédito industrial. Impenhorabilidade.

Penhora. Execução trabalhista.

IRIB Responde

Consultas respondidas pelo Assessor Jurídico do IRIB, Dr. Gilberto Valente da Silva.