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  Boletim IRIB em Revista n.302

Em destaque
Registro da Penhora – CPC sofre alteração. Valorização do Registro Imobiliário na Reforma da Reforma.
Ficha Técnica
Autor/Coordenador: -
Editora: -
Nº Pág.: 70
Tipo Encadernação: brochura
Periodicidade: Mensal
Publicação: Julho de 2002
ISBN_ISSN: ISSN1677 - 437X

Índice

Especial

Registro da penhora - CPC sofre alteração.
Valorização do registro imobiliário na reforma da reforma
Ademar Fioranelli; Flauzilino Araújo dos Santos; Sérgio Jacomino

A penhora e o Registro de Imóveis
Gilberto Valente da Silva

A penhora, o Registro de Imóveis e o terceiro de boa-fé
Julio Cesar Weschenfelder

Acontece

IRIB participa de importante Encontro sobre Regularização Fundiária em Porto Alegre

IRIB debate parcelamento irregular do solo e inaugura nova sala sobre o tema

XVI Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral em San Salvador: IRIB faz acordo de cooperação técnica e jurídica com o México

Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário na Espanha

IRIB organiza comitiva brasileira para participar do XIV Congresso Internacional de Direito Registral em Moscou/2003

Audiência Pública

IRIB e ANOREG-BR aprovam Cédula de Crédito Imobiliário

IN SRF - CNPJ. Pessoa jurídica domiciliada no exterior. Aquisição de imóvel

Parecer Técnico

Certificação Digital Anoreg-BR: análise do convênio com o Serpro
Pedro Antônio Dourado de Rezende

Opinião

Certidões de feitos ajuizados devem ser anexadas ao instrumento particular previsto na Lei 4.380
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Escrituras públicas - Certidões de feitos ajuizados
João Pedro Lamana Paiva

Certidão Negativa de Dívida Ativa da União
Júlio César Weschenfelder

Usucapião coletiva: direito novo?
Benedito Silvério Ribeiro

Registro Imobiliário espanhol na Internet: 17 mil pedidos semanais de consultas
Sérgio Jacomino

Jurisprudência Selecionada

Igreja Católica. Averbações. Personalidade jurídica. Confira decisão e legislação de interesse. Arquidioceses, Dioceses e Mitras. Alienação de imóveis. Bula papal. Averbação no Registro de Imóveis.

Registro jurídico

Loteamento. Obras embargadas.

Tribunal de Alçada de Minas Gerais
Espólio. Transferência de contrato de financiamento habitacional. Direito à outorga de escritura.

Tribunais Superiores

Superior Tribunal de Justiça

Fraude à execução não caracterizada. Execução fiscal. Pessoa jurídica. Alienação de imóvel dos sócios anterior ao registro da penhora.

Usucapião. Posse vintenária. Comprovação. Reivindicatória. Improcedência.

Penhora. Bem de família. Imóvel dado em garantia hipotecária.

Cancelamento de registros imobiliários - Incra. Juízo federal X Juízo estadual. Competência do juízo estadual.

Penhora. Execução fiscal. Hipoteca. Cédula de crédito comercial. Prevalência do crédito tributário.

Locação. Imóvel hipotecado antes da celebração do pacto locatício. Admissibilidade.

Locação. Imóvel alienado em hasta pública. Renovação compulsória - cláusula de vigência e averbação na matrícula.

Penhora. Imóvel já partilhado. Registro posterior à constrição - irrelevância.

Penhora. Imóvel rural. Área inferior ao módulo. Impenhorabilidade.

Irib Responde

Consultas técnicas sobre prática registral
Gilberto Valente da Silva

Escritura de doação. Revogação. ITBI.

Descrição. Alteração. Procedimento jurisdicional.

Imóvel arrestado. Alienação.

Lotes de propriedade do Município. Unificação e posterior desmembramento.

Averbação de construção de imóvel rural. Documentação.

Cessão do direito real de uso de uma praça. Desafetação. Município.

Cédula rural hipotecária. Outorga.

Associação. Cisão e transferência de imóveis.

Doação de imóvel a casal. Regime da comunhão universal de bens. Falecimento de um dos cônjuges. Direito de acrescer.

Imóvel registrado em nome de pessoa jurídica de direito público. Órgão extinto. Transferência do imóvel ao Estado. Averbação.

Alteração de estado civil. Requerimento feito por terceiro interessado.

Cartas

Cartas, fax e e-mails dos leitores do Boletim do Irib em Revista, Boletim Eletrônico e, também, dos freqüentadores do nosso site.