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  Boletim IRIB em Revista n.307

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Registro Eletrônico de Imóveis já é realidade – Conheça a história , a implantação, as normas legais e as soluções técnicas do registro eletrônico de imóveis na Alemanha.
Ficha Técnica
Autor/Coordenador: -
Editora: -
Nº Pág.: 66
Tipo Encadernação: Brochura
Periodicidade: Mensal
Publicação: Dezembro de 2002
ISBN_ISSN: ISSN1677 - 437X

Índice

ACONTECE

Imóvel rural: Irib participa de reunião do GT-CNIR/SNCR

Workshop - Experiências e expectativas para o CNIR Incra, SRF e IRIB debatem o Cadastro de Imóveis Rurais

Registrador brasileiro participa de curso de especialização em direito registral imobiliário na Espanha

OPINIÃO

O registro eletrônico de imóveis na Alemanha.
Conheça a história, a implantação, as normas legais e as soluções técnicas do registro eletrônico de imóveis na Alemanha.
Helmut Rüßmann

Críticas à usucapião urbana coletiva
Benedito Silvério Ribeiro - juiz do Tribunal da Alçada Criminal de São Paulo.

REGISTRO LITERÁRIO

Eu, tu, ele...
Ulysses da Silva - registrador aposentado em São Paulo, SP.
Texto dedicado a Sérgio Jacomino, registrador e presidente do Irib.

SALA TEMÁTICA

ISS - Imposto sobre serviços.
As serventias e o Alvará Municipal
José Ribeiro - juiz de direito aposentado, ex-juiz federal, professor e mestre em direito, advogado e consultor jurídico da Anoreg-PR.

Jurisprudência Selecionada

Decisões das Corregedorias e Tribunais Estaduais

Condomínio especial de casas. Propriedade vertical e horizontal. Urbanização. Incorporação imobiliária. Loteamento fechado. Aprovação municipal. Vila particular. Ministério público - ação civil pública.

Declaração de voto vencido

REGISTRO JURÍDICO

Reserva legal. Novo proprietário de imóvel rural pode responder por dano ambiental.

União estável reconhecida. Direito à herança.

Doação a filho maior e capaz. Cláusula de usufruto não se confunde com usufruto legal.

Mulher casada. Regime da comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido após o casamento. Recursos advindos de venda de imóvel herdado.

DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Superior Tribunal de Justiça

Compromisso de c/v. Distrato. Cláusula abusiva – nulidade. Devolução das parcelas pagas.

Penhora. Pedido de sustação. Alegação de imóvel único. Indeferimento.

Hipoteca. Pedido de adjudicação compulsória. Impossibilidade. Obrigação de fazer.

Suscitação de dúvida. Ausência de pressupostos para registro. Impossibilidade da averbação.

Fraude à execução. Bem de família. Alienação de imóvel após ajuizamento da ação. Má-fé dos adquirentes. Caracterização.

Prática registral I
Jurisprudência on line

Prática registral II
Consultas técnicas

Prática registral III
Enunciados orientadores do Irib

Prática registral IV
Perguntas/respostas desde 1976

Prática registral V
IRIB Responde

Imóvel rural. Desmembramento. Autorização do Incra.

Imóvel rural. Desmembramento. Remanescente.

Desmembramento. Lei 10.267/2001 e decreto 4.449/2002.

Imóvel rural. Desmembramento. Aprovação do Incra. Abertura de matrículas.