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  Boletim IRIB em Revista n.311

Em destaque
Irib e MPSP realizam Seminário de Regularização Fundiária e lotam auditório em São Paulo.
Ficha Técnica
Autor/Coordenador: -
Editora: -
Nº Pág.: 146
Tipo Encadernação: Brochura
Periodicidade: Bimestral
Publicação: Julho e Agosto de 2003
ISBN_ISSN: ISSN1677 - 437X

Índice

Especial - Seminário de Regularização Fundiária

Abertura solene

A Lei de Registros Públicos precisa urgentemente ser reformada
Sérgio Jacomino

Pronunciamento de Daniel Roberto Fink representante do MPSP

Seminário de Regularização Fundiária - assessoria de imprensa do Irib

Tema 1 - Regularização fundiária - a função registral e a atuação do Judiciário

A questão urbanística. Problemas no dia-a-dia dos registradores, juízes e promotores de justiça.
Doutor Narciso Orlandi Neto

Breves considerações sobre a desapropriação judicial e a concessão real de uso
Kioitsi Chicuta

Perguntas da platéia respondidas pelo doutor Kioitsi Chicuta

Regularização dos loteamentos
Gilberto Valente da Silva

As prefeituras municipais e a regularização dos loteamentos
Gilberto Valente da Silva

Tema 2 - Regularização urbanística – estudo de casos

A regularização fundiária como parte da política urbana
Betânia de Moraes Alfonsin

Perguntas da platéia respondidas pela doutora Betânia Alfonsin

Programa de regularização fundiária da Sehab
Márcia Hallage Varella Guimarães

Tema 3 - Financiamento da regularização fundiária – origem dos recursos e financiamento

Há vontade política de transferir as pessoas para a legalidade, mas sem recursos para fazê-lo não sairemos do lugar. Paulo Teixeira, secretário da Habitação/SP

Nossa preocupação é com as dificuldades dos que não têm habitação, o grande objetivo é alcançar o desenvolvimento.
Maurício Rosa, da Nossa Caixa

Buscamos contribuir para a redução da exclusão promovendo a recuperação ambiental e urbanística, a recuperação do tecido socioeconômico.
Claudia Brandão de Serpa, da CEF

Temos mais de 6 milhões de déficit habitacional entre famílias com rendimento de até três salários mínimos, necessitando recursos para a regularização fundiária.
Carlos Eduardo Duarte Fleury, Abecip

Tema 4 - Pós-regularização urbanística e seus efeitos ambientais e urbanísticos

Pós-regularização urbanística e seus efeitos socioambientais
Rosângela Staurenghi
Sônia Lima

Perguntas da pláteia respondidas pela doutora Rosângela Staurenghi

Efetividade e permanência da regularização em assentamentos urbanos precários
Maria Lucia Refinetti Martins

ACONTECE

Irib participa de GT do Ministério das Cidades sobre regularização fundiária

ANOTE

Jurisprudência registral, notarial e imobiliária

CONVÊNIO IRIB - MPSP

Loteamento. Parcelamento do solo urbano. Regularização. Casas populares. Empresa pública. Registro imobiliário. Incidência da lei 6.766/79.

ENTREVISTA

Regularização Fundiária em Debate na TV Justiça

JURISPRUDÊNCIA

Área de reserva legal. Averbação não-obrigatória.

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA - SP

Decisões da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Carta de adjudicação. Servidão – usucapião. Continuidade.

Loteamento. Parcelamentos populares. Compromisso de compra e venda – cessão – instrumento público ou particular.

Parcelamento. – desdobro – condomínio. Alvará de construção e execução – construção – autorização municipal.

Carta de adjudicação. Expropriação. Matrícula – abertura. Especialidade.

Bloqueio de matrícula e registro. Nulidades. Instrumento – falsidade. Estelionato.

Cancelamento de registro – nulidade de pleno direito. Escritura pública. Servidão de passagem. Anulabilidades.

Condomínio edilício – personalidade jurídica. Aquisição dominial – vagas de garagem – dação em pagamento. Carta de arrematação.

Custas e emolumentos – isenção – Anatel – agência reguladora. Autarquia federal. Emolumentos – taxa.

Cancelamento de registro. Nulidade de pleno direito. Falsidade de assinatura no instrumento.

ITBI – momento do recolhimento. Embargos e execução provisória. Fiscalização do oficial do registro – quantum debeatur.

Retificação de registro intramuros. Retificação.

opinião - regularização fundiária

Seminário de regularização fundiária.
Aspectos registrais urbanísticos e ambientais
Christiane Reyder

Seminário de regularização fundiária.
Regularização da propriedade – projeto More Legal II
Julio Cesar Weschenfelder

Por uma política e um programa nacional de apoio à regularização fundiária sustentável: uma proposta inicial para consulta e ampla discussão
Edésio Fernandes

Guetos urbanos
Douglas Vieira de Aguiar

O mito da zona rural
Edésio Fernandes

Regularização em áreas de proteção ambiental no meio urbano
Laura Machado de Mello Bueno

CRÍTICA - regularização fundiária

Artigo do New York Times denuncia burocracia e custos elevados nas transações imobiliárias dos Estados Unidos.