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  Boletim IRIB em Revista n.312

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Irib debate a importância social e econômica do registro imobiliário durante fórum internacional.
Ficha Técnica
Autor/Coordenador: -
Editora: -
Nº Pág.: 143
Tipo Encadernação: Brochura
Periodicidade: Bimestral
Publicação: Setembro e Outubro de 2003
ISBN_ISSN: ISSN1677 - 437X

Índice

Irib debate a importância social e econômica do registro imobiliário durante fórum internacional

A função econômica do registro imobiliário - Fernando P. Méndez Gonzalez

Debate: A função econômica do registro de imóveis

Imprensa dá destaque à proposta do Irib para criação de microcrédito imobiliário

Acontece-Estatuto da Cidade

Irib e Fadisp realizam com sucesso curso sobre o Estatuto da Cidade

Acontece-grilagem/Piauí

Irib participa de encontro sobre o combate à grilagem de terras no Piauí

1. O combate à grilagem e a modernização do sistema registral – palestra proferida pelo presidente do Irib Sérgio Jacomino

2. Comentários à lei 10.267 e ao decreto 4.449 – palestra proferida pelo chefe da Procuradoria do Incra-PB Ridalvo Machado de Arruda

3. Entrevista com a doutora Fernanda Almeida Moita, presidente do Interpi

4. Entrevista com Roberto Novoa da Costa, ex-procurador federal e atual secretário substituto de Reforma Agrária

5. Carta de Cristino Castro com as propostas aprovadas no Encontro do Cerrado piauiense

Acontece-lançamento

Irib e UFPE lançam livro sobre cadastro imobiliário e registro de imóveis

As bases gráficas dos prédios registrais: O projeto geobase – palestra do registrador espanhol Jorge Requejo Liberal

Acontece – lei 10.267/01

A participação do Irib no grupo de trabalho do CNIR e no projeto com o BID

Irib participa do GT de consolidação do CNIR

Relatório oficial do programa Cadastro de terras e regularização fundiária no Brasil

Portaria conjunta MDA-SRA/Incra 1, de 12 de setembro de 2003

Acontece-curso

Faculdade de Campo Grande realiza pós-graduação em direito notarial, registral e imobiliário

Acontece-confraternização

Irib recebe novos registradores com jazz e bossa-nova

Carta aos novos registradores - Sérgio Jacomino

Irib recebido em almoço no Secovi-SP

Acontece-curso internacional

Brasileiros participam do curso de especialização em Direito registral na Espanha

Curso de especialização em Direito registral em Barcelona-Espanha – João Pedro Lamana Paiva

Entrevista

O professor Edésio Fernandes destaca a necessidade imperiosa de regularização fundiária no Brasil

A advogada Mariana Moreira fala sobre parcelamento do solo e desenvolvimento municipal de São Paulo

Imóvel rural – lei 10.267/2001 e decreto 4.449/2002

Georreferenciamento de imóveis rurais:
cronograma se aplica a desmembramento, parcelamento e remembramento

Georreferenciamento: escalonamento de prazos - Portaria/Incra/P/ 1.032, de 2 de dezembro de 2002

Jurisprudência selecionada

Cartório. Vínculo de emprego. Regime laboral.

Jurisprudência selecionada – SP

Decisões da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Alienação fiduciária – Cessão de direitos – ITBI. Propriedade resolúvel. Direitos reais. Tributos – fiscalização – qualificação Ementa.

Condomínio – especificação e convenção. Alteração. Desmembramento de unidades autônomas. Aprovação da prefeitura.

Arrolamento – formal de partilha. União estável. Anuência tácita.

Adjudicação. ITBI – base de cálculo. Qualificação registral.

Arrematação – vários imóveis. ITBI – base de cálculo. Qualificação registral. Impostos. Cópia reprográfica.

Opinião

José Augusto Guimarães Mouteira Guerreiro
A posse, o registro e seus efeitos

Adriano Damásio
O que é prenotação?

Ademar Fioranelli
Locação – direito de preferência – custas e emolumentos

João Baptista Galhardo
Enfiteuse e subenfiteuse no NCC e o registro de imóveis

José de Mello Junqueira
Incorporação. Hipoteca. Custas e emolumentos. São Paulo, capital.

Fernando P. Méndez González
O sistema registral espanhol – registrador substituto visa mais agilidade

Valestan Milhomem da Costa
A união estável e seus reflexos notariais e registrais

Venicio Antonio de Paula Salles
Regularização fundiária e urbanística

Roberta Deák. Colaboração de Lara Figueiredo
Avenida São João – finais do século XIX a meados do XX

Previdência social

Cartório é empresa?

Irib responde

Alienação fiduciária e usufruto. Desdobramento da posse – José de Mello Junqueira

Hipoteca. Sub-rogação. Substituição da garantia. Alienação fiduciária – José de Mello Junqueira.