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  Boletim IRIB em Revista n.314

Em destaque
A Nova Ordem Jurídico- Urbanística do Brasil – Juízes, promotores e registradores, debatem temas do Direito Urbanístico.
Ficha Técnica
Autor/Coordenador: -
Editora: -
Nº Pág.: 152
Tipo Encadernação: Brochura
Periodicidade: Bimestral
Publicação: janeiro e Fevereiro de 2004
ISBN_ISSN: ISSN1677 - 437X

Índice

Palavra do presidente

Confira as realizações e o crescimento do Irib em 2003

BIR entrevista presidente do Irib

Especial

Seminário A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil.
Juízes, promotores públicos e registradores debatem a nova ordem jurídico-urbanística no Brasil.

A produção ilegal das cidades brasileiras
Ermínia Maricato

Do Código Civil ao Estatuto da Cidade
Edésio Fernandes

Principais aspectos da nova ordem jurídico-urbanística e instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade
Aspectos Jurídicos
Nelson Saule Júnior

Aspectos urbanísticos
Raquel Rolnik

Publicidade registral de situações urbanísticas
Rafael Arnaiz Eguren

Plano diretor: necessidades e possibilidades
Betânia de Morais Alfonsin

Conteúdo do plano diretor
Ricardo de Souza Moretti

Plano diretor: imperatividade e responsabilidades decorrentes
José Carlos de Freitas

Concessão de direito real de uso e concessão de direito especial de uso para fins de moradia
Evangelina Pinho

A dimensão urbanística dos instrumentos de regularização
José Roberto Bassul

Usucapião coletiva
Francisco Eduardo Loureiro

Perda da propriedade
Cláudio Luiz Bueno de Godoy

Parcelamento do solo para fins urbanos
Fernanda Costa

Aspectos registrais
Sérgio Jacomino

Acontece - lançamento

Coletânea Irib em debate lança livros indispensáveis aos notários e registradores:
Ata Notarial e O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis

Acontece - parcerias

Irib, Banco Nossa Caixa e Cibrasec discutem parcerias

Acontece

Irib, Abecip e CEF discutem FGTS e contratos imobiliários

Irib, Abecip e CEF discutem FGTS e reforma da LRP

Irib recebe consultores do BID em São Paulo

Nova reunião do programa Cadastro de terras e Regularização fundiária reúne Irib, BID e Incra em Brasília

Irib e Secovi de São Paulo debatem temas de interesse comum

Cursos

Regularização fundiária é tema do curso de extensão Irib-Fadisp

Imóvel rural

Atos normativos da lei 10.267/2001 e decreto 4.449/2000

Opinião

O solo é a única área comum do condomínio edilício
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

O novo Código Civil e o condomínio de casas: uso exclusivo em propriedade comum
Paulo Andres Costa

Imóvel no Brasil – contrato celebrado no exterior
Marcelo Terra

Condomínio – registro de locação de unidade autônoma em construção
Marcelo Terra e Everaldo Augusto Cambler

A aquisição de bens pelo mandatário
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Cadastro nacional de imóveis rurais, CNIR: repercussão nas atividades notariais e registrais
Julio Cesar Weschenfelder

Tribunais Superiores

Decisões. Interesse do registro de imóveis. Diário da Justiça da União.

Seleção de Sérgio Jacomino

STF

Penhora. Título extrajudicial. Parte ideal de imóvel.

Penhora. Título extrajudicial. Parte ideal de imóvel.

Penhora. Bem de família. Execução anterior à lei 8.009/90. Impenhorabilidade.

STJ

Penhora. Mulher casada. Meação. Benefício da família. Prova. Ônus do credor.

Penhora. Alienação anterior à constrição. Contrato de CV não registrado. Terceiro de boa-fé. Fraude à execução não caracterizada.

Inventário. Regime da comunhão universal de bens. Dívida incomunicável. Meação. Fração ideal do casal. Falecimento do marido.

Fraude à execução. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé.

Hipoteca. Penhora. Inalienabilidade. Impenhorabilidade.

Penhora. Imóvel residencial. Vaga de garagem. Unidade autônoma. Matrícula própria.

Penhora. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé.

Penhora. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Fraude à execução não configurada.

SFH. Hipoteca. Constituição pela construtora. Não oponível ao terceiro adquirente.

Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé.

Fraude à execução. Alienação. Imóvel penhorado. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé.

Loteamento. Parcelamento do solo. Ação civil pública. Casas populares. Regularização.

Penhora. Alienação. Adquirente de boa-fé. Ônus da prova de má-fe. Presunção de boa-fé.

Penhora. Alienação. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Fraude à execução não caracterizada.

Imissão de posse. Escritura pública de CV registrada. Existência de contrato de CV não registrado.

Venda de imóvel. Falsificação de alvará judicial. Escritura pública. Registro.

Fraude à execução. Alienação de imóvel penhorado. Penhora não registrada. Irrelevância.

Loteamento. Desafetação. Alienação. Permuta. Abertura de matrícula.

Irib responde

Irib responde a 1.580 consultas técnicas em dois anos

Homenagem

Gilberto Valente da Silva
Sérgio Jacomino

Morreu o heuretés!
Ricardo Dip

Remexendo a memória
Maria Helena Leonel Gandolfo